TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Estes são os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) relativos ao Projeto envolvendo a plataforma on-line (“Plataforma”) que é de manutenção e titularidade pertencentes à Gold Editora Eireli (“Gold Editora”), empresa com sede em São Paulo (SP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.963.593/0001-42.  

Desta forma, a finalidade do presente documento, que pode ser modificado a qualquer momento sem prévio aviso, é estabelecer as regras para a utilização da Plataforma pelos Usuários que buscam acesso a diversos conteúdos, produtos e serviços ali disponibilizados relacionados com Sérgio Nogueira.  

Acesso à Plataforma e Obtenção de Informações acerca dos Produtos e Serviços  

Para que tenham acesso aos produtos e/ou serviços oferecidos no âmbito da Plataforma, os Usuários deverão proceder ao seu cadastramento, preenchendo um formulário específico de inscrição e registro, mediante a disponibilização de suas informações pessoais (“Cadastro”).  

Uma vez realizado seu Cadastro na Plataforma, os Usuários passarão a receber por e-mail (“E-mails”) novidades sobre produtos e serviços vinculados a Sérgio Nogueira, que serão comercializados posteriormente na Plataforma.  

Como resultado, os Usuários concordam em fornecer informações verdadeiras e corretas para fins de Cadastro na Plataforma, de tal modo que a Gold Editora passará a ter controle e posse das informações fornecidas, utilizando-as, inclusive, de acordo com a regulamentação presente em sua Política de Privacidade.  

Qualquer reivindicação que vier a ser feita pelos Usuários em função da privacidade de suas informações pessoais, tendo em vista os dados cadastrais por eles fornecidos para fins de recebimento dos E-mails e correspondente obtenção de informações relativas aos novos produtos e/ou serviços vinculados a Sérgio Nogueira, deverá ser tratada diretamente com a Gold Editora.  

A Gold Editora garantirá o funcionamento e a qualidade dos Cadastros, bem como o envio efetivo dos E-mails aos Usuários, principalmente em função de seu acesso e posse com relação às informações pessoais disponibilizadas pelos Usuários.  

Não obstante o disposto, para questões relacionadas estritamente à realização dos Cadastros e/ou ao conteúdo específico dos E-mails, o contato com a Gold Editora poderá ser feito também pelo e-mail: contato@sergionogueira.com.br.  

Restrições de Uso  

O Usuário concorda e se compromete a efetuar seu Cadastro corretamente, em conformidade com o disposto nestes Termos de Uso, bem como nos demais avisos e instruções e na legislação em vigor, comprometendo-se a Gold Editora a utilizar os E-mails somente para a finalidade de cadastramento dos Usuários e envio de informações acerca de novidades de produtos e serviços vinculados a Sérgio Nogueira.  

O Cadastro e os E-mails não poderão ser utilizados para quaisquer outros objetivos que não os expressamente estabelecidos nestes Termos de Uso, incluindo eventuais propósitos comerciais, sem o consentimento prévio e por escrito da Gold Editora.  

Não é permitido, portanto: (I) associar a marca da Gold Editora a nenhuma outra marca; (II) reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender, a qualquer título, os serviços e/ou produtos que serão posteriormente oferecidos pela Gold Editora aos Usuários, salvo se especialmente autorizado pela Gold Editora, mediante a celebração de contrato específico para tais fins.  

Propriedade da Informação  

Os conteúdos constantes nos E-mails, além dos serviços e/ou produtos propriamente ditos que serão posteriormente disponibilizados aos Usuários na Plataforma, pertencem à Gold Editora, cabendo a ela todo o direito, título e proveito de tais conteúdos.  

Desse modo, os referidos conteúdos não poderão ser copiados, distribuídos, postados ou transmitidos por qualquer meio sem o consentimento prévio e por escrito da Gold Editora.  

O uso dos Cadastros, dos E-mails e, posteriormente, dos serviços e/ou produtos em quaisquer outras formas que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso violará os direitos de propriedade intelectual da Gold Editora.  

A autoria e a propriedade intelectual de titularidade da Gold Editora não serão transferidas para os Usuários quando estes efetuarem seus respectivos Cadastros na Plataforma, tampouco ao receberem os E-mails.  

Aviso Legal  

A Gold Editora será a responsável pela implementação dos procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer aos requisitos de segurança relacionados aos Cadastros, E-mails e à própria Plataforma, bem como pela manutenção dos meios externos à Plataforma, para fins de reconstrução em caso de perda de dados. A Gold Editora não assumirá, porém, nenhuma responsabilidade ou risco em função do uso da internet pelos Usuários.  

Limitação de Responsabilidade  

​​​​​​A Gold Editora, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo causado aos Usuários em função da realização dos Cadastros ou do envio e recebimento dos E-mails. Segurança É proibido usar quaisquer serviços ou ferramentas relacionados à Plataforma que possam comprometer a segurança ou interferir nos recursos relacionados aos sistemas e/ou contas dos Usuários aplicáveis. O uso ou a distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança, tais como programas para descobrir senhas ou ferramentas para a sondagem da rede, são estritamente proibidos. Se o Usuário estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Gold Editora se reserva o direito, inclusive, de fornecer as informações de tal Usuário para os respectivos administradores de sistemas oriundos de outros sites, a fim de ajudar a resolver quaisquer referidos incidentes de segurança. Ademais, a Gold Editora se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. Os presentes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da Cidade de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.  

© 2019 Sérgio Nogueira. Todos os Direitos Reservados - Política de Privacidade